Manuel de Direito da Integração Regional

📖 Sobre este livro

O Direito da Integração Regional constitui, ainda hoje, um ramo do saber jurídico relativamente recente e, sobretudo, carente de uma produção bibliográfica consolidada, especialmente nos contextos académico e editorial de língua portuguesa. A maior parte dos estudos disponíveis concentra-se na experiência da União Europeia, o que, embora relevante, acaba por limitar a compreensão das múltiplas formas de integração em curso em outras regiões do globo, como a América Latina, a África e o Sudeste Asiático.

O presente manual não se propõe a esgotar o tema, tampouco a oferecer verdades absolutas sobre um campo em permanente transformação. Pelo contrário, sua finalidade é apresentar, de forma introdutória e sistematizada, os principais conceitos, fundamentos normativos, princípios estruturantes e teorias que sustentam os processos de integração regional. Busca-se, assim, oferecer aos estudantes de Direito e Relações Internacionais, bem como aos juristas e internacionalistas, uma base teórica sólida para a compreensão crítica e reflexiva do tema.

Reconhecendo a complexidade e a pluralidade dos arranjos regionais existentes, esta obra pretende funcionar como ponto de partida para o aprofundamento de estudos, debates e pesquisas que contribuam para o fortalecimento académico e institucional do Direito da Integração Regional como disciplina autónoma e interdisciplinar.